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PEC das Praias: The Summer Hunter é contra

Por
Adriana Setti
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A proposta pode impedir o acesso público a praias, gerar graves consequências ambientais e expulsar comunidades tradicion­­ais da costa brasileira.

A PEC das Praias já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022. E, agora, está sendo discutido no Senado Federal. Aqui, a gente explica por que é contra o projeto de emenda constitucional.

PEC das Praias: o The Summer Hunter é contra
Foto: Renato Trentin / Unsplash

Ao transferir a propriedade de terrenos de marinha a estados e municípios — que poderiam vender esses espaços —, e aos atuais ocupantes particulares, cria-se o cenário perfeito pra que empreendimentos imobiliários ocupem o litoral como bem entenderem.

Privatização das praias?

PEC das Praias: o The Summer Hunter é contra
Foto: Luan Filadelfo / Unsplash

Com a lei atual, mesmo que um condomínio ou hotel ocupe o terreno que cerca uma praia, é obrigatório permitir que as pessoas passem pela propriedade pra chegar até a faixa de areia. Se a PEC for aprovada, o acesso pode ser proibido tanto aos banhistas como a quem trabalha à beira-mar, a exemplo do sorveteiro.

E o meio ambiente?

PEC das Praias: o The Summer Hunter é contra
Foto: Bruno da Silva / Unsplash

Com o aumento do nível do mar, os ecossistemas costeiros, como manguezais e restinga, precisam mais do que nunca ser protegidos. Deveríamos, portanto, estar discutindo a desocupação dos terrenos de marinha, ao invés de um “liberou geral” nessa zona tão sensível.

É contra a PEC das praias?

Participe da consulta pública sobre a PEC no site do Senado Federal.

Crédito da imagem de abertura: Guillermo Bresciano / Unsplash

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